Tenho lido notícias sobre o assustador caso de Bruna Andrade de Cesar, uma mulher trans que foi internada, ao que tudo indica, ilegalmente em virtude da não aceitação familiar. Bianca da Cunha Moura, namorada de Bruna, também mulher trans, narrou todas as arbitrariedades e violências do caso: Bruna foi internada contra sua vontade numa clínica psiquiátrica, sofreu agressão dos enfermeiros que realizaram a sua remoção, foi obrigada a usar roupas masculinas e foi ameaçada de ter seu cabelo cortado. Os enfermeiros também disseram, segundo relatos de Bianca, que “travesti era macho e por isso podiam bater”. A insistência da mãe de Bruna em referir a filha através de pronomes masculinos e em dizer que ela sairia da clínica como um “homem renovado”, como iremos ver, não é nada fortuita. Cabe ressaltar que Bruna não possui nenhum transtorno mental que justificasse uma internação compulsória.
A partir dessa breve descrição podemos perceber que ao invés de se preocuparem com a recuperação da saúde mental da paciente, todo este aparato psiquiátrico funciona como forma de controle dos corpos e identidades trans. Além de controle, produção mesmo de mais sofrimento e transtornos: o aparato psiquiátrico justamente produz sofrimento psíquico, ao invés de curá-lo, na medida em que se apoia sobre o exercício do poder, se apoia no discurso de “cura” da família de Bruna.
A psiquiatria não precisou dizer explicitamente que iria “curar” a transexualidade de Bruna para produzir seus efeitos e suas práticas; seus efeitos e práticas foram espontâneos a uma sociedade transfóbica, foram espontâneos ao discurso transfóbico da família que permitiu tal internação. Tudo se passou como se fosse evidente, sem nem ao menos sentirem a necessidade de responderem seriamente: “Bruna era diagnosticada com algum distúrbio que de fato justificasse sua internação? Com base em quê exatamente esta internação foi legitimada?”. Neste aspecto, em todas as notícias que li sobre o caso, em nenhuma delas pude ver qualquer pronunciamento da clínica “Anjos da Vida” em relação a estes aspectos. Há um silêncio ensurdecedor sobre isso que nos autoriza interpretar: sabemos, pelo não dito, as reais motivações que levaram a sua internação. Segundo o portal R7, “a Anjos da Vida negou que tenha agredido o casal e não quis conversar sobre o caso”. Segundo matéria dos Jornalistas Livres, não houve apresentação de laudo médico para internação de Bruna, tampouco comunicado ao Ministério Público, o que demonstra irregularidades neste processo.
Mesmo após um intenso movimento de lutas anti manicomiais em nosso país, que produziu muitos efeitos, vemos ainda hoje internações psiquiátricas claramente arbitrárias. Vemos inclusive o cinismo constitutivo do discurso da instituição que julga poder meramente se abster de falar qualquer coisa sobre o caso, como se eles nem ao menos fossem responsáveis. O que explica a arbitrariedade deste caso, o que poderia explicar a tremenda facilidade com que Bruna foi internada a despeito das lutas anti manicomiais no país? O que pode explicar esse silêncio, essa aparente ausência de necessidade de explicação? A transfobia social e a patologização das identidades trans.
Só podemos “explicar” estes furos, esses vazios de sentido do caso, essas arbitrariedades aviltantes, fazendo referência aos efeitos sociais da transfobia e da patologização. Só podemos compreender o caso de Bruna fazendo referência a patologização das identidades trans, ao controle das nossas identidades, dos nossos corpos e das nossas formas de estar no mundo.
O acontecido com Bruna me lembrou imediatamente de um artigo de Yana Kirey-Sitnikova, sobre a violência psiquiátrica contra a população trans na Rússia. Yana começa descrevendo os discursos e práticas psiquiátricos russos muito parecidos com os nossos brasileiros: a ideia de uma “transexualidade verdadeira”, as perguntas incisivas sobre a forma como pessoas trans se masturbam e lidam com seus genitais, o “gatekeeping” médico, que controla a forma como as pessoas trans narram suas identidades dentro de amarras cisnormativas, a necessidade de apresentação do laudo que ateste “transexualismo” para retificação de documentos e a negação da homossexualidade para pessoas trans (“não faz sentido você querer ser mulher se não gostar de homem e vice-versa”),
Até aí “tudo bem”. Porém, na medida em que fui lendo o texto, fui ficando cada vez mais horrorizada (pois é, é possível): pessoas trans tem que passar internadas (!) durante pelo menos 1 mês em hospitais psiquiátricos para terem um laudo (ou melhor, para quem sabe ter um laudo, diga-se de passagem, porque se a equipe médica não for com a sua cara, já viu né?).
Nestas internações, pessoas trans são obrigadas a tomarem medicamentos anti-psicóticos e sedativos durante esse período e são alocadas em alas de acordo com o sexo registrado no documento. No texto há relatos de mulheres trans que foram estupradas nestes hospitais e a equipe médica estava nem aí. Eu me pergunto como alguém consegue sair vivo e íntegro depois desse tipo de tortura institucionalizada.
Vocês já pararam pra pensar se fosse obrigado a se internar num hospício durante 1 mês, ser tratado da pior forma possível, estar exposto a violência, a medicalização completamente sem sentido, pra que você consiga um laudo para só então você ser reconhecido como cidadão ou cidadã? Conseguem conceber um mundo em que a sua identidade de gênero é patologizada neste nível?
A capacidade do poder psiquiátrico de nos surpreender é cruel.
Adendo: na Rússia, pessoas trans também são proibidas de dirigirem em virtude da patologização.
O que a arbitrariedade e violência da internação compulsória de Bruna aqui no Brasil têm em comum com a internação “voluntária” de pessoas trans na Rússia em busca de um laudo é a transfobia. Se trata, em ambos os casos, da ideia de que pessoas trans são objetos passíveis de controle orientando tanto para uma “cura” (as terapias ditas de “reversão”) quanto para uma assimilação (o “gatekeeping” médico sobre a transexualidade “verdadeira”) à cisgeneridade normativa.
Nota: “Gatekeeping”, no contexto em que foi utilizado, se refere às práticas médicas de controle sobre os corpos e identidades trans, que determinam o acesso a cuidados médicos, assim como ao laudo, à assimilação e reprodução de um discurso cisnormativo por parte do sujeito trans.
Leia também:
https://jornalistaslivres.org/2017/05/sao-goncalo-rj-faz-mais-uma-vitima-de-transfobia-no-brasil/
http://www.nlucon.com/2017/05/mulher-trans-internada-a-forca-sao-goncalo.html
http://transadvocate.com/psychiatric-abuse-of-transgender-people-a-case-of-russia_n_15245.htm